Maré de PLs
O que é?
A Maré de PLs é um projeto pensado para estimular vereadoras e deputadas estaduais a propor Projetos de Lei baseados em evidências e sensíveis às desigualdades de gênero e raça, voltados à transformação das realidades locais. Em cada edição, escolhemos junto à nossa Rede um tema de política pública de interesse geral das eleitas e disponibilizamos um PL a ser protocolado em uma grande onda de mobilização.
Como defendemos a democracia e os direitos humanos de forma irrestrita, para se inscrever e receber os projetos de lei da Maré de PLs é necessário que a atuação da parlamentar esteja alinhada aos pressupostos de nossa carta de princípios (leia aqui).
Impacto até agora:
Perdeu a onda?
Navegue em mar aberto e explore todos os PLs das edições anteriores, disponíveis agora em nosso site.
Convidamos você, parlamentar, a levar a Maré para sua cidade!
Preencha nosso formulário de interesse e faça parte da mudança:
Projetos em Destaque
Os projetos são embasados em pesquisa científica, projetos de leis existentes, legislações aprovadas anteriormente em outros municípios e estados e revisado por especialistas na área.
Se você é uma parlamentar comprometida com a transformação e defesa dos direitos humanos, inscreva-se para receber os projetos de lei da
Maré de PLs.
Notas Técnicas de Marés Passadas
Violência Política de Gênero e Raça nas Casas Legislativas
A Nota Técnica sobre Violência Política de Gênero e Raça nas Casas Legislativas traz discussões, informações, fontes de dados, exemplos e avaliações de impacto de diferentes políticas públicas relevantes para o tema.
A violência política de gênero e raça é uma realidade enfrentada por mulheres na política, afetando sua representatividade e participação democrática. O problema, que inclui agressões virtuais, morais e institucionais, atinge mulheres de diferentes etnias e identidades de gênero, como mostram dados alarmantes do Instituto Marielle Franco. Apesar da aprovação da Lei 14.192/2021, que criminaliza essa prática, e de iniciativas como a alteração do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ainda faltam medidas específicas de prevenção e punição nos âmbitos estadual e municipal.
Este documento busca ampliar o debate sobre o tema, propondo a inclusão de sanções contra a violência política nos Regimentos Internos e Códigos de Ética de Casas Legislativas estaduais e municipais. Por meio de dados, análises e propostas concretas, a publicação visa fortalecer a defesa de parlamentares e contribuir para um ambiente político mais seguro e igualitário. Baixe agora e confira as propostas apresentadas na Maré de PLs.
Clique aqui para saber mais e ter acesso ao documento completo.
Violência Política de Gênero e Raça
A Nota Técnica sobre Violência Política de Gênero e Raça traz discussões, informações, fontes de dados, exemplos e avaliações de impacto de diferentes políticas públicas relevantes para o tema.
Evidências científicas indicam resistência à participação de mulheres na política pelo simples fato de serem mulheres, bem como que a violência política pode assumir diferentes formas e impactos de acordo com o gênero, afetando mulheres e homens de maneiras distintas (Krook e Sanín, 2020). Segundo Kuperberg (2018), no contexto político, as mulheres enfrentam não apenas discriminação de gênero, mas também discriminações baseadas em raça, idade, orientação sexual, entre outros aspectos. É importante que estes aspectos sejam levados em consideração na luta por igualdade de direitos políticos.
É imperativo reconhecer que a violência política de gênero e raça não afeta todas as mulheres da mesma maneira. Mulheres negras e de minorias étnicas, como indígenas, quilombolas, ciganas e de religião de matriz africana, enfrentam desafios adicionais, para além da discriminação de gênero, mas também a interseção com o racismo estrutural.
Clique aqui para saber mais e ter acesso ao documento completo.
Espaços de Cuidado nas Casas Legislativas
A Nota Técnica sobre Espaços de Cuidado nas Casas Legislativas traz discussões, informações, fontes de dados, exemplos e avaliações de impacto de diferentes políticas públicas relevantes para o tema.
Estereótipos de gênero historicamente construídos – ou seja, todo um conjunto de ideias pré-concebidas presentes na sociedade sobre qualidades e habilidades consideradas inerentes, “naturais”, a homens e mulheres – impõem barreiras significativas à participação feminina na política, pois estabelecem e reforçam a divisão de tarefas de cuidado. definem expectativas com relação a comportamentos e atitudes, além de estabelecerem uma hierarquia entre os gêneros.
Este documento visa ampliar o debate sobre a criação e implementação de espaços de cuidados nas casas legislativas, tanto no âmbito estadual quanto municipal, como uma medida estratégica para facilitar a participação das mulheres no cenário político, refletindo práticas já adotadas em outros países.
Clique aqui para saber mais e ter acesso ao documento completo.