Maré de Cotas na Gestão Pública

O poder no Brasil tem raça, gênero, classe e território. E isso não é acaso.

Em 2023, no Executivo Federal em qualquer nível de cargos de liderança, a presença de mulheres ainda é inferior à metade das posições disponíveis. No caso das mulheres negras a sub-representação é ainda maior, estando em apenas 15% dos cargos de liderança¹. Já nos estados e capitais municipais, hoje, as mulheres ocupam menos de 30% das Secretarias, os primeiros escalões dos governos subnacionais².

As decisões seguem sendo tomadas, majoritariamente por homens brancos, e as políticas públicas formuladas desconectadas da realidade da maioria da população.

A Maré de PLs por Cotas na Gestão Pública nasce para mudar esse cenário.

Maré de PLs

A Maré de PLs por Cotas na Gestão Pública surge como um movimento entre sociedade civil, gestoras e parlamentares comprometidas em mudar essa realidade.

Junte-se à campanha e protocole o projeto de lei em seu estado ou município para garantir a presença de todas mulheres, prioritariamente negras, indígenas e LBTI em cargos comissionados e funções de confiança do Poder Executivo local.

Vem com a gente!

O que o Projeto de Lei propõe?

✊🏾 Paridade de Gênero e Raça

Reserva obrigatória de 50% das vagas para mulheres em cargos comissionados e funções de confiança, com recortes específicos para mulheres negras, quilombolas, indígenas, LBTI e com deficiência.

✊🏾 Distribuição Hierárquica

A paridade deve ser aplicada em todos os níveis, impedindo que as mulheres fiquem restritas apenas aos cargos de menor salário ou poder.

✊🏾 Implementação Gradual.

Transição começando em 30% no segundo ano, com aumento de 10% ao ano até atingir a meta final.

✊🏾 Fiscalização

Criação de um Comitê Intersetorial para monitorar o cumprimento das metas e denunciar irregularidades.

✊🏾 Direito Adquirido

Proibição de reduzir esses percentuais no futuro por meio de novos atos normativos.

Está na mídia!

Alma Preta
Na ONU, mulheres brasileiras defendem cotas na gestão pública.

Brasil de Fato
'Cotas na Gestão Pública': manifesto defende lei para mais mulheres em cargos de decisão

Revista Fórum
Cotas para corrigir privilégios: por que democratizar a gestão pública é urgente para o Brasil


Quando todas as mulheres participam
da gestão pública, o Estado se transforma.

Manifesto - Maré de PLs “Cotas na Gestão Pública”


Este manifesto foi o início de uma grande onda de mobilização e apresenta as bases políticas da campanha: porque o poder de decidir no Brasil está concentrado nas mãos dos homens; a importância de maior representatividade de mulheres em cargos públicos e por que cotas na gestão pública é uma medida de reparação histórica, democracia e justiça.

Se preferir, leia o manifesto completo aqui:

Como participar da Maré?

🌊 Passo 1

1) Acesse o formulário acima
2) Solicite o Kit PL

O Kit inclui:
👉🏾 Projeto de Lei modelo + justificativa Técnica
👉🏾 Guia de articulação política
👉🏾 Nota técnica com dados e evidênciasNota técnica com dados e evidências

3) Receba por e-mail todos os materiais para protocolar

🌊 Passo 2

Adapte o texto à realidade do seu estado ou município. O modelo já está estruturado juridicamente para facilitar o protocolo e o diálogo com sua base. Protocolou? Agora é articulação.

👉🏾 Dialogue com sua base
👉🏾 Engaje sociedade civil
👉🏾 Mobilize conselhos e movimentos
👉🏾 Use os dados da nota técnica para qualificar o debate

A MARÉ É COLETIVA!

Quer fazer parte dessa onda? 🌊


Peça o seu Projeto de Lei pelo nosso formulário e receba o kit completo da Maré de PLs para incidência política no seu território. No material, você encontrará:

PL + justificativa
O PL modelo para você baixar e adaptar a realidade do seu município.

Guia de Articulação Política
Este manual descreve o passo a passo para você protocolar o PL e inclui uma seção específica com estratégias de articulação que pode usar para pressionar pela aprovação.

Nota Técnica
Um resumo com dados, estudos e recomendações que podem ser úteis na argumentação para aprovação do PL.

Acompanhe a Maré de Projetos de Lei!


Veja onde a Maré já está em movimento e quem já aderiu à campanha:

Perguntas frequentes

Porque o poder no Brasil é concentrado em poucas mãos, majoritariamente de homens brancos. As cotas são um instrumento concreto de democratização do poder e de reparação histórica, garantindo que os recursos públicos sejam decididos por aquelas que foram sistematicamente excluídas dos espaços de tomada de decisão e gestão pública.

Muda quem decide, como decide e para quem decide. A visibilidade da presença de mulheres – especialmente negras, indígenas, quilombolas, LBTI e com deficiência – qualifica a gestão pública, amplia a eficácia de políticas públicas e fortalece a democracia.

Não. As cotas reorganizam a ocupação de cargos já existentes. Não criam novas despesas, nem aumentam estruturas. O que muda é quem ocupa os espaços de poder.

Entre em contato com a Rede A Ponte.  Disponibilizamos a minuta do projeto, materiais de apoio, argumentos técnicos e suporte político para a adaptação e o protocolo do PL no seu estado ou município no mês de Março.

A iniciativa articula organizações da sociedade civil, parlamentares, mandatos coletivos e redes de mulheres comprometidas com democracia, reparação e justiça social. A organização é em rede, com atuação territorial e coordenação política compartilhada. As organizações mobilizadoras são:

A Rede A Ponte fortalece a carreira de mulheres eleitas — especialmente negras, indígenas e LBTI. Oferecemos apoio técnico contínuo e personalizado para que vereadoras e deputadas estaduais atuem de forma assertiva no enfrentamento das desigualdades estruturais. Impulsionamos a formulação de políticas públicas baseadas em dados e conectadas aos saberes e às necessidades de cada território. Também incidimos politicamente para a construção de um sistema político comprometido com os direitos humanos e com a justiça socioambiental e climática.