28 maio

    Posted at 13:26h in Resumos de Políticas Públicas, Saúde by

    Saúde e Redução da Mortalidade Materna traz discussões, informações, fontes de dados, exemplos e avaliações de impacto de diferentes políticas públicas relevantes sobre a saúde materna. A cada dia, cerca de 830 mulheres no mundo perdem a vida devido a complicações relacionadas à gravidez, parto e pós-parto, sendo que mais de 90% dessas mortes poderiam ser evitadas1. No Brasil, a mortalidade materna é um grave problema de saúde pública, com uma taxa crescente nos últimos anos, já que, em 2021, ocorreram cerca de 108 mortes a cada 100 mil nascidos vivos, enquanto que em 2019 essa taxa era de 55 a cada 100 mil nascidos vivos2. O aumento registrado acima ocorreu durante a pandemia de COVID-19, em que o número de mortes maternas no Brasil a cada 100 mil nascidos vivos subiu em 94%, o que representou um retrocesso para os níveis registrados no início dos anos 2000. Além disso, especialistas...

    22 maio

    Posted at 15:15h in Gênero e Raça, Resumos de Políticas Públicas, Uncategorized by

    A Nota Técnica sobre Espaços de Cuidado nas Casas Legislativas traz discussões, informações, fontes de dados, exemplos e avaliações de impacto de diferentes políticas públicas relevantes para o tema. Estereótipos de gênero historicamente construídos – ou seja, todo um conjunto de ideias pré-concebidas presentes na sociedade sobre qualidades e habilidades consideradas inerentes, “naturais”, a homens e mulheres – impõem barreiras significativas à participação feminina na política, pois estabelecem e reforçam a divisão de tarefas de cuidado. definem expectativas com relação a comportamentos e atitudes, além de estabelecerem uma hierarquia entre os gêneros. Segundo o relatório Tempo de cuidar: o trabalho de cuidado não remunerado e mal pago e a crise global da desigual- dade, 90% do trabalho do cuidado no Brasil é realizado informalmente pelas famílias e desses 90%, quase 85% é feito por mulheres. As duplas e muitas vezes triplas jornadas que as mulheres precisam realizar para cuidar da casa, das...

    24 abr

    Posted at 20:32h in Gênero e Raça, Resumos de Políticas Públicas, Uncategorized by

    A Nota Técnica sobre Violência Política de Gênero e Raça traz discussões, informações, fontes de dados, exemplos e avaliações de impacto de diferentes políticas públicas relevantes para o tema. A persistente violência política de gênero e raça emerge como um desafio significativo que ameaça os fundamentos da democracia e a participação igualitária de mulheres, especialmente mulheres negras, na esfera pública brasileira. Levantamento realizado pelo IBGE em 2021 revela que as mulheres constituem a maioria da população brasileira, mas essa predominância não se reflete proporcionalmente na arena política nacional. Evidências científicas indicam resistência à participação de mulheres na política pelo simples fato de serem mulheres, bem como que a violência política pode assumir diferentes formas e impactos de acordo com o gênero, afetando mulheres e homens de maneiras distintas (Krook e Sanín, 2020). Segundo Kuperberg (2018), no contexto político, as mulheres enfrentam não apenas discriminação de gênero, mas também discriminações baseadas...

    19 abr

    Posted at 18:14h in Moradia, População em Situação de Rua, Resumos de Políticas Públicas by

    População Indígena traz discussões, informações, fontes de dados, exemplos e avaliações de impacto de diferentes políticas públicas relevantes para a população indígena brasileira. Sendo a população indígena brasileira altamente diversa – aproximadamente 460 mil indígenas distribuídos em 225 sociedades – o desafio que se coloca é a superação de graves obstáculos e dificuldades que tem negado a esses povos seus direitos, inclusive indo contra convenções e declarações internacionais. O cenário as expõe a violações em todos os âmbitos da vida cotidiana: econômicos, sociais e culturais, incluindo os direitos civis e políticos, o acesso à justiça e a violência. Ainda há poucas oportunidades de acesso ao mercado de trabalho, serviços de saúde e educação inadequados, ausência de políticas públicas, taxas elevadas de analfabetismo, escassa participação no processo político e marginalização social, a despeito da enorme importância que esses povos representam para o território hoje conhecido como Brasil, uma vez que...

    31 out

    Posted at 21:30h in Moradia, População em Situação de Rua, Resumos de Políticas Públicas by

    População em situação de rua é um grupo populacional heterogêneo que possui em comum a pobreza extrema, os vínculos familiares interrompidos ou fragilizados e a inexistência de moradia convencional regular, e que utiliza os logradouros públicos e as áreas degradadas como espaço de moradia e de sustento, de forma temporária ou permanente, bem como as unidades de acolhimento para pernoite temporário ou como moradia provisória. O desafio de lidar com essa questão é multifacetado e requer uma abordagem abrangente....

    09 maio

    Posted at 18:36h in Resumos de Políticas Públicas, Segurança Alimentar by

    A Insegurança Alimentar e Nutricional (IAN) se caracteriza pela impossibilidade de acessar alimentos de qualidade e em quantidade suficiente, o que pode provocar efeitos negativos na saúde e bem-estar dos indivíduos, como por exemplo ane￾mia, desnutrição, obesidade, infecções, câncer, alergias e/ou intolerâncias, dislipidemias (como colesterol e triglicerídeos elevados) hipovitaminose (deficiência de vitaminas), bem como diversos outros agravos decorrentes de deficiências nutricionais. Entre as causas associadas ao problema estão: crescimento do desemprego, aumento do preço médio da cesta básica, dos índices de pobreza e da má distribuição dos recursos de saúde, problemas de abastecimento que acarretam escassez de alimentos e condições associadas às mudanças climáticas, entre outros. ...

    18 nov

    Posted at 19:25h in Resumos de Políticas Públicas, Saúde by

    A saúde mental é um problema de saúde pública. Em 2020, transtornos mentais foram motivo de afastamento do trabalho para mais de meio milhão de brasileiros. Além disso, o Brasil possui um crescimento no número de suicídios, especialmente entre jovens. Para além dos danos mais visíveis, a saúde mental é um tópico estigmatizado, levando ao isolamento e afastamento das pessoas da sociedade. Historicamente, os desafios com a saúde mental sempre foram um tabu em diversos países e foi apenas a partir da década de 70, no Brasil, que houve uma reforma psiquiátrica direcionando o tratamento de tais casos para o acolhimento e não a segregação do paciente....

    24 ago

    Posted at 20:48h in Gênero e Raça, Resumos de Políticas Públicas, Saúde by

    Economia do cuidado é o termo usado para pensar a distribuição do trabalho de cuidado na sociedade. O conceito se refere tanto aos trabalhos realizados de maneira não-remunerada no âmbito doméstico e na esfera da família, como aos trabalhos de cuidado realizados no âmbito do mercado de trabalho remunerado, como é o caso das trabalhadoras domésticas e das cuidadoras de crianças e de idosos, por exemplo. O cuidado é essencial à manutenção da vida: dar banho, cozinhar e alimentar, manter a higiene do lar, prestar suporte psicológico e emocional, cuidar das pessoas com deficiência, crianças ou idosos são tarefas de cuidado....