17 mar Saneamento
O saneamento básico representa um conjunto de serviços essenciais para o bem-estar da população. É um tema amplo e complexo que pode ser melhor entendido se fizermos o diagnóstico de forma separada: 1) serviços de água e esgotos; 2) limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos; e 3) manejo das águas pluviais urbanas. Em relação à água, apesar do acesso à rede de água e esgoto ser considerado um direito humano fundamental desde 2010 pela ONU, há uma parcela significativa dos brasileiros que não gozam do pleno acesso a esses serviços. Uma forma de entender o problema é olhar para as diferentes fases do ciclo do uso da água: acesso, coleta e tratamento.
Acesso
• 15% das residências não têm água encanada. São aproximadamente 35 milhões de pessoas sem acesso à água tratada.
• Cerca de 2.500 municípios sofrem problemas de intermitência do serviço, ou seja, não têm água tratada disponível o tempo todo.
Coleta
• Apenas 53% dos domicílios estão ligados à rede de esgoto. São cerca de 100 milhões de pessoas que não têm seus resíduos destinados de forma adequada.
Tratamento
• Aproximadamente 60% de todo o esgoto produzido no país não é devidamente coletado, sendo jogado em vielas, ruas, córregos, rios e baías.
• Do esgoto coletado, apenas 75% sofre algum tipo de tratamento.
• De todo o esgoto produzido, apenas 46% é tratado.
Em relação aos resíduos sólidos, municípios brasileiros ainda enfrentam grandes desafios, tanto em relação à limpeza urbana, quanto ao seu manejo, que inclui a coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação final dos resíduos e disposição final dos rejeitos. Quando acumulados e dispostos de forma irregular, sobretudo em cidades, geram sérios problemas ambientais e de saúde pública, como contaminação de solos e lençóis freáticos, além de doenças como dengue, leishmaniose, leptospirose e esquistossomose. Em 2018, as cidades brasileiras geraram cerca de 79 milhões de toneladas de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), sendo que 8% não foi coletado. Do coletado, 60% foi disposto em aterros sanitários e o resto -correspondente a 30 milhões de toneladas – foi despejado inadequadamente em lixões ou aterros controlados, com ainda 6 milhões de toneladas geradas anualmente que sequer são coletadas.
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