25 fev

    Posted at 17:46h in Resumos de Políticas Públicas, Segurança by

    O Resumo de Políticas Públicas sobre Violência contra Crianças e Adolescentes traz discussões, informações, fontes de dados, exemplos e avaliações de impacto de diferentes políticas públicas relevantes para o tema. No que concerne às crianças e adolescentes, a Organização Mundial de Saúde (OMS) define a violência que envolve este segmento como todas as formas de maus-tratos emocionais e/ou físicos, abuso sexual, negligência ou tratamento negligente, comercial ou outras formas de exploração, com possibilidade de resultar em danos potenciais ou reais à saúde das crianças, sobrevivência, desenvolvimento ou dignidade no contexto de uma relação de responsabilidade, confiança ou poder. Proteger os mais vulneráveis da exposição a situações que comprometam seu desenvolvimento e particularmente em situações de violência é um dever da sociedade, da família e do Estado de acordo com o artigo 227 da Constituição Federal de 1988. Segundo a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), os acidentes e as violências (agressões, estupro, suicídio...

    29 nov

    Posted at 20:26h in Resumos de Políticas Públicas, Segurança by

    A violência política de gênero e raça é uma realidade enfrentada por mulheres na política, afetando sua representatividade e participação democrática. O problema, que inclui agressões virtuais, morais e institucionais, atinge mulheres de diferentes etnias e identidades de gênero, como mostram dados alarmantes do Instituto Marielle Franco. Apesar da aprovação da Lei 14.192/2021, que criminaliza essa prática, e de iniciativas como a alteração do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ainda faltam medidas específicas de prevenção e punição nos âmbitos estadual e municipal. Este documento, feito para a Maré de PLs de Novembro 2024, busca ampliar o debate sobre o tema, propondo a inclusão de sanções contra a violência política nos Regimentos Internos e Códigos de Ética de Casas Legislativas estaduais e municipais. Por meio de dados, análises e propostas concretas, a publicação visa fortalecer a defesa de parlamentares e contribuir para um ambiente político mais seguro e igualitário....

    18 fev

    Posted at 00:44h in Resumos de Políticas Públicas, Segurança by

    A violência de gênero é presente em diversos países, sendo resultado de uma interação complexa de fatores sociais, individuais, culturais e de relacionamento. Podemos defini-la como uma série de “ações violentas que recaem sobre a mulher, como violências físicas, sexuais, psicológicas, matrimoniais ou morais, tanto no ambiente privado-familiar, como também em espaços de trabalho e públicos”. ...