A Nota Técnica sobre Alimento, Território e Cuidado traz discussões, informações, fontes de dados, exemplos e avaliações de impacto de diferentes políticas públicas relevantes para o tema. A Nota Técnica foi criada como parte da Campanha Parlamentares pelo Clima, realizada em 2025. ...
O relatório “Raio X da Diversidade: VereadorAs do Brasil“, elaborado pela Rede A Ponte, destaca a urgente necessidade de aumentar a representatividade de mulheres, especialmente negras e indígenas, na política. O relatório utiliza dados do TSE entre 2000 e 2020 para evidenciar essa desigualdade e a importância do cargo de vereadora na promoção da diversidade política. Além de apontar as barreiras enfrentadas por candidatas e vereadoras, o relatório é um chamado à ação para eleitores e líderes políticos apoiarem candidaturas femininas. É essencial fortalecer a democracia brasileira com mais mulheres negras e indígenas no poder, especialmente nas câmaras municipais, para garantir uma representação mais justa e inclusiva....
A Atenção Primária à Saúde (APS) é a porta de entrada da população no sistema de saúde, sendo responsável por levar os cuidados de saúde o mais próximo possível de onde as pessoas moram e trabalham. Ela se caracteriza por um conjunto de ações tanto no âmbito individual, quanto coletivo,...
Violência Política de Gênero e Raça no Legislativo Municipal: Diagnóstico, Enfrentamento e Incidência é o primeiro relatório da Rede A Ponte sobre o enfrentamento à Violência Política de Gênero e Raça (VPGR). A partir da escuta e do acompanhamento de sua Rede de Parlamentares, o documento apresenta uma análise cuidadosa dos desafios enfrentados por parlamentares, especialmente mulheres negras em municípios do interior, e de como essas violências impactam o exercício de seus mandatos....
A Nota Técnica sobre Direitos da Natureza traz discussões, informações, fontes de dados, exemplos e avaliações de impacto de diferentes políticas públicas relevantes para o tema. A Nota Técnica foi criada como parte da Campanha Parlamentares pelo Clima, realizada em 2025. ...
A violência política digital de gênero e/ou raça (VPDGR) é uma das faces mais perversas da exclusão política. Na era das redes sociais, mulheres — especialmente negras — que atuam politicamente como parlamentares, assessoras ou ativistas estão cada vez mais expostas a ataques que visam silenciar, deslegitimar e afastá-las do debate público. Esta nota técnica analisa como o ambiente digital tem se tornado terreno fértil para a prática da VPDGR e aponta os limites da legislação atual no enfrentamento desse tipo de violência. Apesar de alguns marcos normativos no Brasil, ainda há lacunas importantes — como a ausência de proteção para mulheres que não são formalmente candidatas ou eleitas, e a falta de respostas adequadas a outras formas de violência que não envolvem conteúdos sexuais explícitos. O documento também defende a urgência da produção e sistematização de dados, propondo a criação de Observatórios Municipais e Estaduais como ferramentas estratégicas para...
O Resumo de Políticas Públicas sobre Violência contra Crianças e Adolescentes traz discussões, informações, fontes de dados, exemplos e avaliações de impacto de diferentes políticas públicas relevantes para o tema. No que concerne às crianças e adolescentes, a Organização Mundial de Saúde (OMS) define a violência que envolve este segmento como todas as formas de maus-tratos emocionais e/ou físicos, abuso sexual, negligência ou tratamento negligente, comercial ou outras formas de exploração, com possibilidade de resultar em danos potenciais ou reais à saúde das crianças, sobrevivência, desenvolvimento ou dignidade no contexto de uma relação de responsabilidade, confiança ou poder. Proteger os mais vulneráveis da exposição a situações que comprometam seu desenvolvimento e particularmente em situações de violência é um dever da sociedade, da família e do Estado de acordo com o artigo 227 da Constituição Federal de 1988. Segundo a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), os acidentes e as violências (agressões, estupro, suicídio...
A violência política de gênero e raça é uma realidade enfrentada por mulheres na política, afetando sua representatividade e participação democrática. O problema, que inclui agressões virtuais, morais e institucionais, atinge mulheres de diferentes etnias e identidades de gênero, como mostram dados alarmantes do Instituto Marielle Franco. Apesar da aprovação da Lei 14.192/2021, que criminaliza essa prática, e de iniciativas como a alteração do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ainda faltam medidas específicas de prevenção e punição nos âmbitos estadual e municipal. Este documento, feito para a Maré de PLs de Novembro 2024, busca ampliar o debate sobre o tema, propondo a inclusão de sanções contra a violência política nos Regimentos Internos e Códigos de Ética de Casas Legislativas estaduais e municipais. Por meio de dados, análises e propostas concretas, a publicação visa fortalecer a defesa de parlamentares e contribuir para um ambiente político mais seguro e igualitário....
Universalização do acesso a creches traz discussões, informações, fontes de dados, exemplos e avaliações de impacto de diferentes políticas públicas relevantes sobre creches. O atendimento incompleto à demanda por creches é uma realidade presente em diversos países, inclusive no Brasil. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2022, apenas 36% das crianças de 0 a 3 anos de idade tinham acesso à creche. Essa realidade é mais acentuada na região Norte do país, onde o índice de atendimento é ainda menor, de 19,1%, seguido pela região Centro-Oeste e Nordeste, com taxa de escolarização nessa faixa de idade de 30,4% e 32,2%, respectivamente. As experiências das crianças entre 0 e 3 anos de idade tem impactos de longo prazo, afetando suas capacidades intelectuais, cognitivas, emocionais e sociais. Crianças que entram em um sistema educacional de qualidade mais cedo têm melhor performance em testes cognitivos e possuem...
Saúde e Redução da Mortalidade Materna traz discussões, informações, fontes de dados, exemplos e avaliações de impacto de diferentes políticas públicas relevantes sobre a saúde materna. A cada dia, cerca de 830 mulheres no mundo perdem a vida devido a complicações relacionadas à gravidez, parto e pós-parto, sendo que mais de 90% dessas mortes poderiam ser evitadas1. No Brasil, a mortalidade materna é um grave problema de saúde pública, com uma taxa crescente nos últimos anos, já que, em 2021, ocorreram cerca de 108 mortes a cada 100 mil nascidos vivos, enquanto que em 2019 essa taxa era de 55 a cada 100 mil nascidos vivos2. O aumento registrado acima ocorreu durante a pandemia de COVID-19, em que o número de mortes maternas no Brasil a cada 100 mil nascidos vivos subiu em 94%, o que representou um retrocesso para os níveis registrados no início dos anos 2000. Além disso, especialistas...